AMMA mostra força e prestígio político na posse de sua nova Diretoria

"A força que me move a aceitar este novo desafio é a crença inabalável no associativismo. A certeza de que, juntos e organizados, os magistrados podem contribuir decisivamente para a melhoria da atuação institucional do Poder Judiciário e, consequentemente, para o fortalecimento da própria democracia brasileira". A afirmação foi feita na noite desta sexta-feira (11), pelo juiz Gervásio Santos, durante a solenidade de posse da nova Diretoria Executiva da AMMA. Gervásio assumiu a presidência para o biênio 2013/2014.A nova Diretoria Executiva da AMMA mostrou força e prestígio político no cenário do associativismo nacional ao reunir, no Fórum Desembargador Sarney Costa, presidentes de Associações de Magistrados de 10 estados brasileiros, além do ex-presidente da AMB, Rodrigo Colaço. Também marcaram presença no evento membros dos Poderes Judiciário, Executivo, Legislativo, Ministério Público, advogados, defensores públicos e representantes de diversos segmentos da sociedade.

O discurso de Gervásio Santos foi em tom de reflexão sobre o papel do associativismo no âmbito da magistratura e os seus desafios atuais. Segundo ele, o Judiciário vivencia um paradoxo, pois enquanto o STF, na pessoa do ministro Joaquim Barbosa, encarna perante a opinião púbica a figura do magistrado independente e que não tergiversa em aplicar a lei, os juízes de 1º grau, desembargadores e os ministros dos demais tribunais experimentam um profundo processo de desvalorização.

Na avaliação do novo presidente da AMMA, tal desvalorização atinge frontalmente a autoestima do magistrado brasileiro, ressaltando que nunca houve tantas cobranças, tanto por parte do CNJ, quanto da imprensa e da sociedade. "Poucos registram que muitas vezes o andamento do processo é dificultado por chicanas promovidas pelos demais atores judiciais ou pela ausência de cumprimento dos prazos processuais pelas partes. Isto para não falar em um sistema esquizofrênico que estimula o litigio em detrimento da conciliação, o que, a meu ver, contém um erro de concepção de aceso à justiça, desprestigiando os meios alternativos de resolução de litígios."

De acordo com Gervásio, hoje a sociedade litiga por tudo, a jurisdição foi banalizada e o resultado é que as demandas crescem em proporção geométrica, ao passo que os recursos financeiros, materiais e humanos do Judiciário crescem apenas em proporção aritmética. "Ninguém, em sã consciência e de boa fé, pode dizer que um Judiciário que proferiu mais de 22 milhoes de sentenças e acórdãos no ano de 2011, segundo os dados oficiais do CNJ, é improdutivo. Se o sistema não funciona como a sociedade brasileira gostaria, e como, aliás, gostariam os próprios membros do Poder Judiciário, a causa, definitivamente, não é a falta de empenho dos magistrados", enfatizou.

METAS

O novo presidente da AMMA apresentou os pilares da sua gestão, dentre os quais o de lutar pelo restabelecimento da autoestima do magistrado e destacar de forma clara junto à sociedade a importância das prerrogativas dos membros do Judiciário para o fortalecimento do Estado de Direito.

Em nível local destacou pontos prioritários da sua gestão, dentre os quais a revitalização política da AMMA, a luta pela melhoria da segurança pessoal dos magistrados, a defesa na transparência e agilidade na movimentação da carreira, com a observância das normas regimentais; a reivindicação da implantação dos benefícios remuneratórios já assegurados ao Ministério Público e aos magistrados de outros estados da federação e a adoção de iniciativas para a valorização da magistratura.

Outra meta importante da gestão que se inicia é a parceria institucional. De acordo com Gervásio, a AMMA vai priorizar uma agenda conjunta e positiva com o Tribunal e a Corregedoria Geral de Justiça, de modo que a palavra de ordem nesse campo será a parceria. Ele disse reconhecer o esforço da Mesa Diretora do TJMA - da atua e da anterior - de dotar a magistratura maranhense de condições adequadas de trabalho e que o Fórum de São Luís é um exemplo papável deste esforço.

"Há muito a ser feito, não tenho ilusões, sei das dificuldades, das angústias que afligem os magistrados maranhenses e dos seus anseios, porém, sei também que a luta associativa se faz no cotidiano, um passo de cada vez, nao há milagres. E é com esse espírito que retorno a Presidència da AMMA e o faço com uma Diretoria Executiva que alia a experiência com a renovação", avaliou Gervásio.

LIDERANÇAS

O retorno de Gervásio a Presidência da AMMA foi destacado por lideranças associativas de vários estados. O ex-presidente da AMB, juiz Rodrigo Colaço, avaliou como importante que a Associação dos Magistrados do Maranhão tenha à frente um líder como Gervásio que deu uma contribuição importantíssima na AMB com sua inteligência. "Fico satisfeito que a magistratura do Maranhão tenha optado por reconduzi-lo à AMMA. Com certeza ele dará uma grande contribuição à magistratura do Estado e do Brasil".

A presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB), Nartir Dantas, também destacou a importância do retorno de Gervásio Santos à presidência da AMMA: "desde a campanha para a presidência da AMB Gervásio criou um relacionamento muito bom com os juízes e presidentes das Associações, pela competência e seriedade e pelos projetos que apresentou. Na Bahia, temos muitas coisas que aprendemos com Gervásio. Que ele continue trabalhando com afinco para que a classe seja bem representada".

Os novos diretores que ingressam no movimento associativo chegam com determinação de retomar a AMMA aos trilhos das grandes discussões no cenário nacional. O juiz Marcelo Moreira, que assumiu a 1ª vice-presidência, disse que a expectativa é boa e que a diretoria que inicia uma nova etapa à frente da AMMA é composta por um grupo que consegue mesclar a experiência de veteranos com o ímpeto e vontade de trabalhar dos mais novos.

"Teremos total empenho em reposicionar a AMMA no cenário de discussões institucionais e políticas do estado e, para isso, pretendemos trazer os colegas para compartilhar experiências e, assim, melhorar a atividade judicante", afirmou Marcelo.

Durante a solenidade, a nova diretoria foi saudada pelo ex-presidente Brígido Lages, que transmitiu o cargo a Gervásio Santos, desejando aos colegas magistrados que assumem as diretrizes da AMMA sucesso neste novo desafio. A solenidade teve prosseguimento com a assinatura dos termos de posse, entoação dos hinos do Brasil e do Maranhão por um cantor lírico, seguido de coquetel no hall do auditório, com música ambiente sob a batuta da banda Calhau Jazz.

A DIRETORIA

A Diretoria Executiva da AMMA passa a ter a seguinte composição: Gervásio Santos (Presidente), Marcelo Moreira (1º vice-presidente); Ângelo Alencar (2º vice-presidente), Adelvam Nscimento (3º vice-presidente); Marilse Medeiros (Secretária-Geral), Clênio Lima Corrêa (Secretário-Adjunto); Carlos Veloso (Tesoureiro-Geral) e Lavínia Macedo Coelho (tesoureira-adjunta).

O Conselho Fiscal é formado por Andréa Perlmutter, Luís Carlos Dutra dos Santos, Celso Orlando Pinheiro Júnior, Jorge Antônio Sales Leite, Holídice Cantanhede Barros, Artur Azevedo do Nascimento, Ana Beatriz de Carvalho Maia e Cyrilo Anselmo de Freitas.