Magistrados planejam Dia de Mobilização pela Valorização da Classe

Entidades associativas da Magistratura e do Ministério Público já começaram a definir as estratégias de ações para o Dia Nacional de Mobilização pela Valorização das duas classes. O movimento está marcado para acontecer no próximo dia 21 de setembro, a partir das 11 horas, no Congresso Nacional, em Brasília. A Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) é uma das apoiadoras do movimento que tem à frente a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).

Na oportunidade, magistrados, promotores e procuradores de todo o País se reunirão para chamar a atenção da sociedade e dos Poderes da República para a importância da segurança, do sistema de Previdência e da política remuneratória dos membros da Magistratura e do MP.

Uma das ferramentas para a recomposição dos subsídios da Magistratura, cujo percentual é de 14,79%, é o Projeto de Lei 7.749/2010, que estabelece a recomposição monetária com base nas perdas inflacionárias dos últimos cinco anos. O projeto tramita na Câmara Federal, inclusive já com parecer favorável da Comissão de Trabalho, Administração eServiço Público da Casa (CTASP).

Durante o ato, os representantes das entidades entregarão uma carta aberta aos presidentes da Câmara, do Senado, do Supremo Tribunal Federal (STF) e ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pleiteando mais atenção aos problemas que afligem as categorias.

O Dia Nacional de Mobilização pela Valorização da Magistratura e do Ministério Público é organizado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), e entidades que integram a Frentas (Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público da União).

Com informações da Asscom/AMB